Os direitos dos índios na luta do Acampamento Terra Livre

Começou dia 24/4 a 14ª edição do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que reúne mais de 3 mil indígenas, de cem povos diferentes e de todas as regiões do país, na capital federal, para uma agenda de protestos, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais que durará toda a semana.

O acampamento começou tomar forma pela manhã, ocupando o gramado ao lado do Teatro Nacional de Brasília. Durante a tarde e o início da noite, representantes e delegações indígenas de todas as regiões do Brasil tomaram o local por completo.

A noite, os indígenas começaram a se reunir na tenda principal do acampamento para a abertura oficial da mobilização, com a recepção das delegações, precedida de uma apresentação do povo Kayapó. Ainda no início da noite, também foi exibido o documentário Preconstituinte, do cineasta Celso Maldos. A obra retrata a primeira grande mobilização indígena em Brasília, em 1984 – quatro anos antes da promulgação da Constituição.

Sônia Guajajara, da coordenação da Apib, conclamou os participantes da mobilização a lutarem em defesa dos direitos indígenas.
Falaram na plenária Marcílio Guarani, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul); Dinaman Tuxã, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme); Eliseu Lopes, do Conselho da Aty Guasu (MS); Nara Baré, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Yakari Kuikuro, da Associação Terra Indígena Xingu (Atix); Paulo Tupinikim, da Apoinme; Paulo Karai, da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Arildo Terena, do Conselho do Povo Terena (MS); Eloy Terena, da assessoria jurídica da APIB e outros.

 

 

“Esse governo está passando com a máquina, triturando a população indígena. E nós não podemos deixar, porque a terra é nossa. A mata é nossa!”, disse Cacique Daran Tupi Guarani, da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste). Já Bemoro Kayapó, da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), informou a vinda de mais de 40 povos de seu estado para o ATL: “Nós não podemos abaixar a cabeça para esses governantes. Ninguém vai lutar por nós”.

Durante a plenária também houve apresentações das delegações do Território Indígena do Xingu (MT), dos Kayapó que vivem no Mato Grosso e dos povos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, de Mato Grosso do Sul.

A convite de APIB também chegaram hoje ao acampamento oito lideranças indígenas da Indonésia, da Aliansi Masyarakat Adat Nusantara (Aman), da América Central, pela Aliança Mesoamericana de Povos e Bosques (AMPB) e da Panamazônia, pela Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA).

 

Alguns marcos importantes desse encontro

1. A Esplanada dos Ministérios foi ocupada por milhares de indígenas, de mais de cem etnias, que desde segunda-feira estão acampados no local. Eles ocuparam todas as faixas de uma das pistas do Eixo Monumental,fazendo com que o trânsito ficasse totalmente parado nos dois sentidos. O protesto integra a Mobilização Nacional Indígena, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas garantidos nela, que acontece em todo o Brasil desde a última segunda-feira (30/09) e vai até o dia 5 de outubro, quando a Constituição completa 25 anos. Mais cedo, ao tentarem entrar no Congresso Nacional, os indígenas foram recebidos pela polícia com spray de pimenta. Um indígena Tupiniquim foi ferido no braço com um corte bastante profundo e foi encaminhado para o Hospital Universitário de Brasília (HUB). O clima ficou bastante tenso e até um carro do Choque chegou no local.
2. Uma comitiva de cerca de 30 indígenas participou de audiências com ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 27/04. A comitiva, composta por lideranças e advogados indígenas, entregou documentos e firmou sua posição contra o marco temporal ao ministro Dias Toffoli, à ministra Rosa Weber e aos assessores dos ministros Marco Aurélio de Mello e Luís Roberto Barroso. “Estamos vivendo numa situação muito difícil lá no Mato Grosso do Sul por causa da não demarcação das nossas terras. Nós vivemos de violência, de massacre, sendo expulsos de nossas terras por causa deste marco temporal, que não está valendo como lei mas que na prática está funcionando”, afirmou à ministra Rosa Weber o Guarani Kaiowá Elizeu Lopes.
3. A plenária da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) reforçou a unificação da luta dos povos indígenas em defesa de seus direitos. O documento final da mobilização, aprovado pela plenária, condena os ataques e ameaças aos direitos originários de forma contundente. “Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais”, diz o documento
4. O documento final do ATL (Acampamento Terra Livre) foi encaminhado aos ministérios da Saúde , da Educação e da Justiça, além do Palácio do Planalto. O texto condena duramente a paralisação das demarcações de Terras Indígenas, os projetos do Congresso contra os direitos indígenas e o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros pontos. Alguns documentos específicos também foram entregues ao Ministério da Justiça, como as cartas de reivindicação do povo Mebêngokrê Kayapó e dos Xicrin (PA).

 

Saiba mais no site do ATL

https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com

 

 

(Foto: Fábio Nascimento / Mobilização Nacional Indigena)

(Fotos: Divulgação APIB)