Pesquisa aponta problemas nas Bibliotecas das escolas
Dezesseis anos após a promulgação da Lei Federal nº 12.244/2010 — que determinou a universalização das bibliotecas escolares em todas as instituições de ensino do país — a realidade das escolas públicas paulistas ainda está distante do previsto pela legislação, um problema que se repete em todo país.
É o que revela uma pesquisa inédita divulgada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CRB-8), que traça um amplo diagnóstico sobre os espaços de leitura das redes estadual e municipal de ensino. O levantamento aponta que a maior parte das escolas opera com salas de leitura, e não com bibliotecas escolares estruturadas, o que, segundo a entidade, contribui para mascarar o descumprimento da legislação.
Ao todo, foram analisadas 912 unidades de ensino, sendo 536 escolas da rede estadual distribuídas em 203 municípios paulistas e 376 escolas da rede municipal da capital.
Panorama da pesquisa
| Rede de ensino | Escolas pesquisadas |
|---|---|
| Estadual de São Paulo | 536 |
| Municipal de São Paulo | 376 |
| Total | 912 |
Segundo o CRB-8, a adoção da nomenclatura “sala de leitura” permite que o poder público mantenha espaços de acesso ao livro sem a obrigatoriedade de contratação de bibliotecários, exigência prevista para bibliotecas formalmente constituídas.
“A utilização do termo sala de leitura não é neutra. Trata-se de uma estratégia administrativa que evita o reconhecimento desses espaços como bibliotecas e, consequentemente, o cumprimento da legislação“, afirma Ana Cláudia Martins, presidente do CRB-8.
Nenhuma escola estadual possui biblioteca formal
Um dos dados mais contundentes do levantamento é a confirmação de que nenhuma das escolas estaduais analisadas possui biblioteca formalmente constituída.
A informação é corroborada por resposta da própria Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que reconhece não possuir o cargo de bibliotecário em seu quadro funcional.
Na rede municipal da capital, a situação é apenas ligeiramente melhor.
Presença de bibliotecários
| Rede | Escolas com bibliotecário |
|---|---|
| Estadual | 0 |
| Municipal | 6 |
| Total pesquisado | 6 |
Na prática, apenas 1,85% das escolas municipais avaliadas contam com o profissional considerado essencial para a gestão de uma biblioteca escolar.
Nem todas as escolas possuem salas de leitura
A pesquisa também revelou que muitas unidades sequer contam com salas de leitura em funcionamento.
Escolas sem biblioteca nem sala de leitura
| Rede | Escolas sem sala de leitura |
|---|---|
| Estadual | 26 |
| Municipal | 50 |
| Total | 76 |
Os dados mostram que milhares de estudantes permanecem sem acesso regular a espaços dedicados à leitura, à pesquisa e à formação de competências informacionais.
Problemas estruturais e de acessibilidade
Além da ausência de bibliotecas, os levantamentos identificaram limitações estruturais recorrentes.
Problemas de acessibilidade
| Rede | Escolas com problemas de acessibilidade |
|---|---|
| Estadual | Quase 30% |
| Municipal | Mais de 21% |
Entre as dificuldades apontadas estão escadas internas sem alternativas de acesso, ausência de elevadores e inadequações arquitetônicas que dificultam o atendimento a estudantes com deficiência.
Acervos existem, mas pouco circulam
Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi a discrepância entre a quantidade de materiais disponíveis e seu uso efetivo.
Muitas escolas possuem acervos superiores a 1.500 exemplares, mas registram baixos índices de empréstimo e circulação de livros.
Para o CRB-8, esse cenário evidencia a ausência de mediação especializada e de políticas permanentes de incentivo à leitura.
Sem bibliotecários, os espaços acabam funcionando muitas vezes apenas como depósitos de livros, sem ações sistemáticas de formação de leitores.
Salas de leitura acumulam múltiplas funções
O estudo também constatou que parte significativa das salas de leitura passou a desempenhar funções diversas dentro das escolas.
Em muitas unidades, os espaços são utilizados simultaneamente para aulas, reuniões, armazenamento de materiais e outras atividades administrativas, descaracterizando sua finalidade original.
Cenário pouco mudou desde 2023
Esta é a segunda pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia sobre o tema.
Em 2023, levantamento apresentado durante o Fórum de Bibliotecas Escolares apontava que apenas 7% das escolas possuíam bibliotecas.
Três anos depois, os novos dados indicam que houve poucos avanços.
“A universalização das bibliotecas escolares continua distante da realidade paulista. É urgente substituir o modelo atual por bibliotecas estruturadas, com acervos atualizados e bibliotecários em todos os turnos escolares“, afirma Ana Cláudia Martins.
O problema se repete em todo o país
Os resultados paulistas dialogam com dados nacionais levantados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base no Censo Escolar de 2022.
Segundo o estudo, apenas 31% das escolas públicas brasileiras possuem biblioteca.
Percentual de alunos matriculados em escolas com biblioteca
| Estado | Percentual |
|---|---|
| Acre | 13% |
| São Paulo | 16% |
| Maranhão | 29% |
| Distrito Federal | 31% |
| Goiás | 69% |
| Paraná | 73% |
| Rio Grande do Sul | 76% |
| Minas Gerais | 82% |
Os números colocam São Paulo entre os estados com menor acesso proporcional às bibliotecas escolares do país, evidenciando que a ampliação da infraestrutura de leitura e informação continua sendo um dos principais desafios da educação pública brasileira.
Mais do que um espaço para guardar livros, a biblioteca escolar é reconhecida internacionalmente como ambiente estratégico para a formação leitora, o desenvolvimento do pensamento crítico e a democratização do conhecimento. Dezesseis anos após a promulgação da lei que determinou sua universalização, os dados revelam que esse direito ainda está longe de ser plenamente garantido para milhões de estudantes.
Clique aqui e confira as pesquisas: https://crb8.org.br/salas_de_leitura/
