Aprovada Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares na Câmara Federal
O PL 1176/2011 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e segue agora para o Senado.
Foi aprovada em 07 de outubro de 2025 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. Depois de 14 anos tramitando na Câmara o PL 1176/2011 segue agora para o Senado, dando continuidade à jornada de afirmação das culturas tradicionais e populares.
A aprovação da lei é um reconhecimento dos saberes acumulados ao longo de gerações e reforça a importância de valorizar e proteger as culturas que moldam nossa identidade.
Em um momento histórico que representa um verdadeiro triunfo da luta coletiva da classe trabalhadora, que sempre defendeu a riqueza cultural do Brasil.
Essa conquista, fruto da parceria com os movimentos culturais, é um legado que devemos preservar para as futuras gerações, um símbolo de resiliência que nos lembra da força da união em prol de um objetivo comum. Que essa vitória inspire a continuidade da luta pela valorização da cultura, pela igualdade de direitos e pela inclusão de todos os segmentos da sociedade.
A participação firme e atuante do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares e da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar), foi essencial para articular o projeto no Congresso Nacional.
Essa união de esforços destaca a relevância de políticas públicas que respeitam, promovem e fortalecem as manifestações culturais que tecem a diversidade do nosso país.
Saudamos os parlamentares comprometidos com a PL 1176/2011 pois a resistência dos mestras e mestres das culturas tradicionais e populares não é apenas uma luta por direitos, mas uma afirmação de dignidade e identidade. É um chamado à valorização de expressões culturais que, por muito tempo, foram silenciadas e esquecidas, mas que agora ganham voz e reconhecimento.
