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MinC e MPI lançam modelo inédito de edital traduzido para a língua Nheengatu

Colaborando com a RAIZ

Ação conjunta amplia o acesso de mestres e artistas dos povos originários aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), lançou um modelo inédito de edital de premiação traduzido para o Nheengatu, conhecida como a Língua Geral Amazônica.

A ferramenta foi criada para garantir que o direito à cultura e aos recursos públicos cheguem, sem barreiras, a quem preserva a memória dos povos originários no país.

A iniciativa faz parte das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e tem um objetivo multiplicador: incentivar que outras gestões públicas façam o mesmo. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o documento prova que é possível construir editais mais democráticos.

Identidade e território

A escolha do Nheengatu como ponto de partida é representativa. A língua é falada por pelo menos 6.000 pessoas apenas na região do Vale do Rio Negro, na Amazônia. Para a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, adaptar a linguagem para a realidade dos povos originários é uma forma de honrar a diversidade brasileira.

A tradução foi feita pelo coordenador-geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas do MPI, professor Edilson Baniwa. Ele falou sobre os desafios da tradução respeitosa e a importância do documento para o avanço de políticas públicas.

Para os falantes da língua Nheengatu este modelo de edital não representa apenas uma simples tradução, e sim um reconhecimento, reparação histórica, fortalecimento, valorização, proteção do Nheengatu. Além disso, pressupõe a melhor compreensão e possibilidade de participação e inscrição dos falantes, garantindo todos os direitos indígenas, inclusive os linguísticos“, declarou o professor.

O coordenador-geral de Promoção a Políticas Culturais do MPI, Karkaju Pataxó, também colaborou com o processo e avalia a conquista como imensurável para os povos indígenas. “Ao utilizar a língua materna de uma comunidade, o Estado reconhece que aquela cultura é viva, técnica e capaz de dialogar com as estruturas de fomento. Editais acessíveis permitem que os próprios povos indígenas façam a gestão de seus projetos, sem a necessidade constante de intermediários para interpretar regras básicas de participação”, explicou.

O modelo de edital traduzido está disponível e pode ser replicado por todos os entes federativos.

Diversos outros documentos orientadores podem ser acessados na página da Aldir Blanc:

https://gov.br/aldirblanc

Clique aqui para o edital traduzido:

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/modelos-de-editais/modelo-para-edital-de-premiacao-agentes-culturais-indigenas/24_pnab_edital-simplificado-povos-indigenas-pdf-editavel-traduzido-2612.pdf

Colaborando com a RAIZ