A importância da economia criativa em números

Observatório Itaú Cultural aponta que em 2020 a Economia Criativa movimentou R$ 230,14 bilhões representando 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) – índice que supera o do setor automotivo (2,5%) e que está próximo ao da construção civil (4%).

Levantamento conduzido pela Simbi (social tech especializada em gestão do investimento social das empresas) aponta que a Lei do Audiovisual (86.855/93) tem um enorme potencial não explorado para impulsionar a indústria cultural no Brasil. No período de 2019 a 2022, os projetos aprovados somaram o montante de R$ 2,98 bilhões.

Múltiplos meios de financiamento cultural e social podem ser uma força potente de impulsionamento da Economia Criativa no Brasil. Nesta perspectiva, encontram-se, especialmente, as leis de incentivo fiscal. Ao unir o segundo e terceiro setores, elas se revelam um mecanismo fundamental para fomentar o impacto social no país, de acordo com a análise dos pesquisadores da social tech Simbi.

A startup desenvolveu um estudo setorial sobre a temática, que mostra que, em 2023, os gastos tributários do Governo Federal serão, de acordo com a previsão, de R$ 456 bilhões; a representação das leis de incentivo, por sua vez, abarca R$ 4,2 bilhões – valor que será dividido em diferentes leis que atendem às demandas sociais nas áreas de cultura, direitos da criança e do adolescente, direito da pessoa idosa, esporte, reciclagem, saúde, entre outras.

Para sustentar a tese de que as leis de incentivo fiscal (incluindo a Lei do Audiovisual) podem impactar positivamente a economia criativa do país, uma pesquisa conduzida pelo Itaú Cultural aponta que os setores de produção artística, do patrimônio e da economia criativa movimentaram R$ 230,14 bilhões em 2020 (no total, a economia nacional gerou R$ 7,4 trilhões). Os setores criativos empregam 7,4 milhões de trabalhadores, que representam 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB); esse índice supera o do setor automotivo (2,5%) e está próximo ao da construção civil (4%).

A Lei do Audiovisual foi criada em 1993 para o financiamento de projetos voltados à produção audiovisual brasileira – obras cinematográficas e videofonográficas, projetos técnicos e de infraestrutura, entre outros –, esse mecanismo de renúncia fiscal tem como órgão gestor a Agência Nacional do Cinema (ANCINE), que é responsável pelo fomento da produção audiovisual nacional de forma direta e indireta.

A tese do potencial de impacto na economia e ampliação da transformação social positiva é corroborada por uma pesquisa conduzida pelo Observatório Itaú Cultural que aponta que os setores de produção artística, do patrimônio e da economia criativa movimentaram R$ 230,14 bilhões, dos R$ 7,4 trilhões gerados pela economia nacional em 2020. Os setores criativos empregam 7,4 milhões de trabalhadores, que representam 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) – índice que supera o do setor automotivo (2,5%) e que está próximo ao da construção civil (4%).

No período de 2019 a 2022, a Lei do Audiovisual aprovou R$ 2,99 bilhões, sendo que o destaque foi a região Sudeste com a aprovação de R$ 2,6 bilhões, seguida pela região Sul, com R$ 155 milhões.

Vale apontar que o mecanismo ficou sem operar entre janeiro e agosto de 2020, porque a vigência desta lei vigorou até 31 de dezembro de 2019. Sua prorrogação somente se deu via Lei nº 14.044, em 19 de agosto do ano seguinte. É também importante dizer que, devido à inatividade do portal da ANCINE – no qual eram publicados os dados de movimentação financeira via Lei do Audiovisual –, não foi possível ter acesso ao valor realmente captado e/ou destinado via este mecanismo fiscal.

Em 2019, foram aprovados 301 projetos nas cinco regiões do Brasil; destaque para o Sudeste que contou com 235 projetos. Nos anos seguintes, entretanto, o total de projetos aprovados pela lei foi de 22 (12 em 2020; 6 em 2021; e 4 em 2022).