Lei Aldir Blanc amplia o mapa do fomento cultural no país
Estudos apresentados em seminário no Rio de Janeiro mostram que o primeiro ciclo da política alcançou mais de 167 mil agentes culturais e distribuiu recursos por praticamente todos os municípios brasileiros.
Os impactos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começaram a ser medidos em escala nacional. Reunidos no I Seminário de Avaliação de Resultados da Política Nacional Aldir Blanc, realizado no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, pesquisadores, gestores e representantes do setor cultural apresentaram levantamentos que ajudam a dimensionar o alcance da maior política pública de financiamento direto à cultura em vigor no país.
Os estudos indicam que 167.817 agentes culturais foram contemplados pela política, resultado da execução de mais de 94% dos recursos repassados a estados e municípios no primeiro ciclo da PNAB. Entre os beneficiários, 135.054 são pessoas físicas, revelando o protagonismo de artistas, produtores, coletivos e trabalhadores independentes na distribuição dos recursos. Desse universo, 43% estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e pouco mais de 20% também recebem o Bolsa Família, evidenciando o alcance da política entre profissionais em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
A distribuição territorial dos projetos revela um panorama da produção cultural brasileira. O Nordeste liderou o número de iniciativas contempladas, com 10.032 projetos, seguido pelo Sudeste, com 5.843. Na sequência aparecem Norte (2.879), Sul (2.522) e Centro-Oeste (1.306). Os dados apontam para uma capilarização dos investimentos, fortalecendo a circulação de recursos para além dos principais centros urbanos e ampliando a presença de políticas culturais em municípios de diferentes portes.
Mais do que apresentar números, o seminário marcou o início de uma etapa de avaliação sistemática da PNAB. Foram divulgadas três pesquisas inéditas — quantitativa, qualitativa e sobre ações afirmativas — além do Painel de Dados SNIIC: Avaliação de Resultados da Aldir Blanc – Ciclo 1, plataforma que reúne indicadores sobre a execução da política em todo o território nacional.
Os relatos apresentados durante o encontro sugerem que os efeitos da PNAB extrapolam o financiamento de projetos. Em diversas cidades, a implementação da política impulsionou a estruturação de equipes técnicas, a criação de novos mecanismos de gestão cultural e o fortalecimento de sistemas municipais de cultura, contribuindo para consolidar capacidades institucionais que tendem a permanecer após a execução dos recursos.
Ao transformar dados de execução em objeto de análise pública, o seminário propõe uma leitura mais ampla sobre os efeitos da PNAB: não apenas quantos projetos foram financiados, mas de que maneira o investimento público contribuiu para ampliar o acesso ao fomento, fortalecer redes culturais e reduzir desigualdades históricas na distribuição dos recursos destinados à cultura.
Veja o resumo abaixo por região do país.
