Samba, cachaça de alambique e Casa de Dona Beja passam a integrar o patrimônio cultural protegido de Minas Gerais

Conep reconhece duas tradições como patrimônios imateriais e aprova o tombamento de imóvel histórico em Araxá, ampliando a proteção de referências culturais ligadas à identidade mineira.

O samba, os modos tradicionais de produção da cachaça de alambique e a Casa de Dona Beja passaram a integrar o patrimônio cultural protegido de Minas Gerais. As três medidas foram aprovadas pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), em reunião realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

As decisões contemplam duas formas de preservação: o registro das Expressões do Samba em Minas Gerais e dos Modos de Fazer Cachaça de Alambique como patrimônios culturais imateriais, além do tombamento estadual da Casa de Dona Beja, localizada em Araxá, no Alto Paranaíba.

O reconhecimento valoriza tanto manifestações culturais vivas, transmitidas entre gerações, quanto um imóvel relacionado à história social e política do interior mineiro. Enquanto o registro imaterial contribui para documentar e preservar práticas, conhecimentos e tradições, o tombamento estabelece medidas de proteção para conservar as características históricas e arquitetônicas de um bem.

Samba mineiro: tradição afro-brasileira e memória coletiva

Presente em diferentes regiões do estado, o samba integra a história cultural mineira e mantém vínculos com as comunidades afro-brasileiras. O registro aprovado pelo Conep reconhece a diversidade dessas expressões e a trajetória de grupos e sambistas que preservam a tradição ao longo das gerações.

Segundo dados divulgados pelo governo estadual, Minas Gerais possui 246 grupos de samba cadastrados. A solicitação para a elaboração do estudo que fundamentou o reconhecimento partiu do coletivo de sambistas Mestre Conga.

Um dos coordenadores do grupo, Raimundo Nonato da Silva, celebrou a decisão e destacou o histórico de discriminação enfrentado pelos sambistas. Para ele, o reconhecimento representa uma conquista para artistas e comunidades que mantiveram viva essa manifestação cultural mesmo em períodos de repressão e preconceito.

O registro como patrimônio imaterial abre caminho para ações de documentação, valorização e preservação das expressões do samba, reconhecendo sua importância para a memória e a identidade das comunidades mineiras.

Cachaça de alambique: saberes transmitidos entre gerações

Outra tradição reconhecida é o modo de fazer cachaça de alambique, que reúne técnicas e conhecimentos desenvolvidos e transmitidos por famílias e comunidades produtoras. Em Minas Gerais, essa atividade tem presença significativa na economia e na cultura, articulando trabalho, memória e identidade regional.

O estado lidera a produção nacional de cachaça de alambique, com volume estimado em 13,5 milhões de litros por ano. De acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), são 630 alambiques registrados.

Para José Lúcio, presidente da Expocachaça, evento dedicado ao setor, o reconhecimento contribui para valorizar uma bebida profundamente ligada à história mineira. Ele destaca que a trajetória da cachaça envolve não apenas o produto final, mas também o processo de fabricação, a maturação e o conhecimento acumulado pelos produtores.

Sara Regina Santana Santos, integrante de uma família que produz a cachaça Guaraciaba há 62 anos, também ressaltou a importância da medida. O reconhecimento, segundo ela, pode ampliar a visibilidade dos produtores e aproximar as novas gerações dessa tradição.

Ao registrar os modos de fazer cachaça de alambique, o estado reconhece os conhecimentos associados à produção artesanal e sua transmissão ao longo do tempo. A medida, no entanto, não implica concessão automática de incentivos financeiros nem altera, por si só, as exigências legais para a fabricação e a comercialização da bebida.

Casa de Dona Beja preserva a história de Araxá

A terceira medida aprovada pelo Conep foi o tombamento estadual da Casa de Dona Beja, também conhecida como Pensão Tormim, em Araxá, no Alto Paranaíba. Construído entre as décadas de 1820 e 1830, o imóvel reúne características da arquitetura urbana do século XIX e está associado à trajetória de Anna Jacintha de São José, personagem histórica conhecida como Dona Beja.

Com influência social, econômica e política na região, Dona Beja tornou-se uma figura marcada pelo enfrentamento às convenções sociais de seu tempo. Sua trajetória também se relaciona a acontecimentos políticos do século XIX, entre eles a Revolução Liberal de 1842.

O tombamento estabelece proteção estadual para a edificação, com o objetivo de preservar suas características históricas e arquitetônicas. De acordo com as regras de proteção patrimonial, intervenções em bens tombados dependem de autorização prévia do órgão responsável, e sua demolição ou destruição não é permitida.

Patrimônio cultural como política de preservação

As três decisões foram aprovadas pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), após processos de reconhecimento conduzidos no âmbito do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

O conjunto de medidas evidencia diferentes dimensões da preservação cultural: a continuidade de manifestações populares, a valorização de conhecimentos tradicionais e a proteção de edificações que ajudam a compreender a história de uma região.

As três decisões, aprovadas pelo Conep após processos conduzidos pelo Iepha-MG, reconhecem diferentes dimensões do patrimônio mineiro: as tradições populares, os saberes transmitidos entre gerações e os bens históricos que ajudam a preservar a memória e a identidade cultural do estado.