Novo Plano Nacional de Cultura reúne organizações para definir indicadores
Mais de 30 instituições, observatórios e organizações da sociedade civil participaram de encontro em Brasília dedicado à construção dos dados que irão monitorar o Plano.
Mais de 30 organizações de diferentes regiões do país participaram, nos dias 9 e 10 de setembro, em Brasília (DF), do Datathon: Jornada de Dados do Plano Nacional de Cultura, etapa do processo participativo de elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). O encontro teve como objetivo discutir quais informações e indicadores poderão ser utilizados para acompanhar a execução do Plano durante sua vigência.
Realizado pela Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura (SGE/MinC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o encontro reuniu organizações da sociedade civil, observatórios, instituições de pesquisa, agentes culturais e representantes do poder público. Também participaram representantes do IBGE, IPEA e INEP, além de áreas do governo relacionadas à Educação, Meio Ambiente, Igualdade Racial, Trabalho e Gestão e Inovação.
O formato de datathon propõe um trabalho colaborativo a partir de dados e conhecimentos de diferentes áreas. No caso do PNC, os grupos discutiram quais informações já estão disponíveis, quais ainda precisam ser produzidas, de onde esses dados poderão ser obtidos e como transformá-los em indicadores capazes de acompanhar os resultados do Plano.
Dados para acompanhar as políticas culturais
As atividades foram organizadas em grupos de trabalho correspondentes aos eixos do novo Plano. No primeiro dia, os participantes discutiram o que deverá ser monitorado e analisaram informações já levantadas, identificando dados existentes e lacunas que precisarão ser preenchidas.
No segundo dia, o debate avançou para as formas de acompanhamento dos resultados considerados prioritários pela sociedade civil, além das relações entre os diferentes eixos do Plano e das possibilidades de atuação conjunta entre as organizações envolvidas.
O trabalho de produção, organização e acompanhamento dos dados terá continuidade no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). A proposta é que os indicadores construídos a partir desse processo permitam acompanhar não apenas a execução das metas, mas também os resultados das políticas culturais ao longo dos anos de vigência do novo PNC.
Um Plano construído com participação social
A definição dos indicadores integra um processo mais amplo de participação social na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura. A estruturação começou em 2023, com a organização das instâncias de governança e a avaliação dos resultados alcançados pelas metas do plano anterior.
Em 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura reuniu contribuições da sociedade civil que, após sistematização, resultaram em 30 propostas prioritárias. Oficinas realizadas posteriormente em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) contribuíram para a elaboração de uma proposta-base.
O processo incluiu ainda 27 oficinas territoriais, realizadas nos estados e no Distrito Federal, além de uma consulta pública pela plataforma Brasil Participativo. As contribuições dessas etapas passaram a subsidiar tanto o texto do novo Plano quanto a definição de suas metas.
O projeto do PNC estabelece princípios, diretrizes, transversalidades, eixos e objetivos estratégicos. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de setembro e segue agora para análise do Senado Federal.
As metas deverão ser definidas a partir das contribuições recolhidas nas etapas territoriais e na consulta digital e publicadas por ato normativo em até 90 dias após a aprovação da lei.
Para colocar essas metas em prática, também deverão ser construídas e pactuadas ações estratégicas na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, instância que reúne representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O objetivo é definir as competências e responsabilidades de cada esfera de governo na execução das ações previstas no Plano.
A construção dos indicadores acrescenta, assim, uma etapa menos visível, mas decisiva para o funcionamento do novo PNC: estabelecer como será possível medir, ao longo do tempo, os resultados das políticas culturais definidas no Plano.
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